Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:44

Governo baiano vai pagar por contrato irregular com estagiários

O Governo foi condenado pela contratação irregular de 6.480 estagiários arregimentados na rede estadual de ensino.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00

Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 13:07

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

Os substituídos tiveram seus salários rebaixados, de forma unilateral, em percentuais aproximados de 50% a partir de março de 2020, situação que perdura até a presente data, sem que houvesse qualquer negociação coletiva intermediada pelo sindicato, em total afronta ao contido no artigo 468, da CLT, deixando a ré de aplicar as regras contidas na MP 936 /Lei 14.020/20.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:30

Relator pede que MEC se pronuncie em ação sobre limite de idade para ensino infantil e fundamental

Pedido de liminar se justifica em razão das providências que estados e municípios deverão adotar para organizarem as atividades escolares para o próximo ano letivo
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

concluído o ensino médio por meio de curso supletivo da rede pública e preenchido o requisito racial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:05

Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.

Administrativo e processual civil. Necessidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:35

Lei nº 12.711, de 29.08.2012. Vagas reservadas nas instituições federais de ensino superior e médio. Considerações iniciais.

que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas em virtude de prever que sejam reservadas "no mínimo" 50% das mesmas
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:29

Escola sem habilitação para o Ensino Fundamental deverá indenizar aluna que teve que refazer o 1º ano

Escola Infantil que ministrou o 1º ano do Ensino Fundamental sem autorização deverá ressarcir as
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:06

Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma

A magistrada considerou existir uma relação indissociável entre tais serviços e a conclusão de curso superior, na medida em que aqueles nada mais são do que uma decorrência lógica deste.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:23

Turma mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma

Para os desembargadores, o serviço oferecido pela instituição de ensino foi falho.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 10:24

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:26

Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal

Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:00

Lei que obriga exibição de filme esbarra na falta de TV

Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:45

OAB divulga relatório de dados unificados do XI Exame da Ordem

Instituições poderão aperfeiçoar processos de ensino e aprendizagem em relação a possíveis deficiências
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:15

OAB irá homenagear professores de Direito durante audiência pública

Evento tem como objetivo debater a situação do ensino jurídico em todo país
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:40

Administrativo e processual civil.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:30

Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:55

Aluna aprovada na UnB poderá efetivar matrícula em supletivo

Ação ordinária em desfavor de CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:38

Carro furtado em frente à universidade não gera indenização ao seu dono

O rapaz não comprovou que seu veículo estava estacionado dentro da unidade de ensino

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 10832

O Governo foi condenado pela contratação irregular de 6.480 estagiários arregimentados na rede estadual de ensino.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Pedido de liminar se justifica em razão das providências que estados e municípios deverão adotar para organizarem as atividades escolares para o próximo ano letivo

concluído o ensino médio por meio de curso supletivo da rede pública e preenchido o requisito racial

Administrativo e processual civil. Necessidade.

que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas em virtude de prever que sejam reservadas "no mínimo" 50% das mesmas

Escola Infantil que ministrou o 1º ano do Ensino Fundamental sem autorização deverá ressarcir as

A magistrada considerou existir uma relação indissociável entre tais serviços e a conclusão de curso superior, na medida em que aqueles nada mais são do que uma decorrência lógica deste.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

Para os desembargadores, o serviço oferecido pela instituição de ensino foi falho.

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado

Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores

Instituições poderão aperfeiçoar processos de ensino e aprendizagem em relação a possíveis deficiências

Evento tem como objetivo debater a situação do ensino jurídico em todo país

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino

Ação ordinária em desfavor de CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB

O rapaz não comprovou que seu veículo estava estacionado dentro da unidade de ensino

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos